Corte Interamericana de Direitos Humanos considera Brasil responsável por não investigar a morte de Vladimir Herzog

Fonte original: Site G 1 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) considerou o Estado brasileiro responsável pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog. O tribunal internacional também considerou o Brasil responsável pela violação ao direito de conhecer a verdade e à integridade pessoal em…

Brasil pedirá acesso a documentos da CIA sobre ditadura militar

O filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a Ditadura Militar (durante o governo do general Ernesto Geisel) enviou carta ao Itamaraty.

Profissão de Arqueólogo agora é regulamentada por Lei

Fonte original: Portal Iphan Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 19 de abril, a Lei 13.653 de 2018 que regulamenta a profissão de arqueólogo. Reconhecendo a importância da aprovação desta Lei e sua relevância para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) colaborou…

STF nega Habeas Corpus de Lula

Depois de uma votação que durou coisa de 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 6 votos contra 5, a situação caminha ruim para o ex-presidente. O voto decisivo ficou para a Presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Em 2017, ela salvou…