Avança regulamentação da profissão de Historiador

Sejamos honestos, amantes de história que acompanham esta odisseia, o Projeto de Lei do Senado nº 368/2009 é um herói audacioso.

Visando não deixar esfriar o assunto, a regulamentação da profissão de historiador neste país está mais perto do que longe, na verdade, podemos quase comemorar. Desde o ano de 2009, o Projeto de Lei do Senado n.º368/2009 corre pelo CAS aguardando aprovação e ingresso para a Ordem do Dia, anunciado pelo Senado Federal.

Link para a página do Senado Federal que trata do assunto.

Para quem não sabe, o CAS (Comissão de Assuntos Sociais), basicamente, analisa e oferece um parecer sobre projetos de lei que versem sobre condições para o exercício de profissões. Neste caso, o CAS analisou o PLS n.º 368/2009 que aponta o seguinte exposto abaixo:

“Nos termos da proposta, essa profissão poderá ser exercida pelos

diplomados em curso superior de graduação em História e pelos portadores de

diploma de mestrado ou doutorado em História. Ela trata também das

atribuições, do provimento de cargos, funções ou empregos de historiador e

da exigência de registro, para o exercício profissional.”

O idealizador da proposta, o senador Paulo Paim, foi intrevistado pelos pessoal do site Café História e eu também já fiz minhas colocações sobre o caso. O PLS nº 368/2009 recebeu decisão terminativa em março de 2010, o relator do projeto (na época) era o senador Cristovam Buarque. A decisão do parecer favorável ao proposto pelo projeto de lei.

Atualmente, conforme exposto pela senadora Vanessa Grazziotin (relatora atual do PLS nº 368/2009), o nosso audacioso projeto teve seus entraves burocráticos (novidade aqui no Brasil), por conta de recurso. De requerimento em requerimento, nosso projeto passou por reformas ao ser contemplado por outras comissões e, agora, atende por completo ao proposto pelo projeto.

De acordo com o parecer emitido em julho/2011 (senador Anibal Diniz – relator), “…o texto original do inciso que se pretende alterar era excessivamente  detalhista  e  enumeratório,  o  que  depõe  contra generalidade, clareza e precisão da norma.”

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